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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:24

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:22

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:49

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:36

TST confirma validade de redução de carga horária de professor
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:12

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:49

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:23

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:16

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:14

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:36

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:54

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:42

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:28

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 18:27

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:30

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:39

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 24766

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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